Os três poderes em frangalhos

Por Renato Janine Ribeiro* | Foto: Shutterstock

Há duas formas de organizar, hoje em dia, a política democrática. Uma delas é a soberania expressa numa única câmara, a dos deputados, que elege o primeiro-ministro; funciona nos regimes parlamentaristas. A outra existe no presidencialismo e consiste no equilíbrio entre os três poderes, executivo, legislativo e judiciário. Vou falar desta segunda.

 

A ideia de pesos e contrapesos, em inglês checks and balances, para o governo não se tornar tirânico deve muito a Montesquieu, mas sua primeira aplicação prática acontece com a Constituição dos Estados Unidos, redigida em 1783. Algumas décadas depois, um liberal inglês, Lorde Acton, vai pronunciar uma frase que ficou famosa e – a meu ver – explica bem o sistema dos pesos e contrapesos: o poder tende a corromper. O poder absoluto corrompe absolutamente.

 

Essa frase nunca é citada corretamente. Sempre afirmam que Acton disse que “o poder corrompe”. Não, ele tende a corromper. Mas, se não tiver contrapesos, isto é, se for absoluto, aí corrompe de forma absoluta, ilimitada. O poder, para não corromper, precisa ser limitado.

 

E qual a melhor limitação para um poder? Outro, outros poderes. Montesquieu, por exemplo, tem horror do despotismo e da Inquisição. Mas diz ele que na Espanha é bom haver os dois – porque assim cada um, que sozinho é uma desgraça, evita que o outro se torne absoluto.

 

Finalmente, essa ideia de um poder que tende a corromper é liberal, mais do que democrática. O liberalismo tem como seu modelo o cidadão proprietário de seus bens. Seus primeiros direitos são os civis. Considera-os mais importantes do que o próprio direito de voto. Já a democracia, que vem depois dele no Ocidente moderno, é mais ampla. Os direitos políticos são os essenciais.

 

A Constituição brasileira comete uma gafe ao enunciar os três poderes. Eles seriam “independentes e harmônicos entre si”. Mas não são independentes, porque na melhor das hipóteses cooperam, na pior interferem um no outro. Os ministros do Supremo são nomeados pelo presidente e aprovados pelo Senado. as leis são votadas pelo Congresso e sancionadas, ou vetadas, pelo presidente. E por aí vai. Quanto à harmonia, depende. A política sempre gera tensão.

 

A relação deles somente é harmônica quando um se subordina ao outro. Não sendo assim, tem elementos de conflito – e não é ruim que seja assim.

 

Mas em que pé estão eles, hoje? O Executivo perdeu muito de sua força desde a reeleição de Dilma. O Legislativo, com Eduardo Cunha, inviabilizou seu segundo mandato e, depois, promoveu seu impeachment. Mas com isso cessou de aprovar leis necessárias e boas. Foi com muita sede ao pote. O Judiciário ocupou muito de seu espaço. Mas é lento, dividido e contraditório.

 

Quem diz que as instituições funcionam é porque está distraído. Seus titulares não são mais respeitados em função do cargo. Somente são admirados quando tomam decisões com as quais eu, tu, ele concordamos. Basta um deles, uma vez, decidir de um jeito de que eu, tu, ele discordemos, para que nosso respeito por ele despenque. Não estamos mais respeitando o Poder constitucional, mas o conteúdo de um ato. Isso torna impossível a vida política. Só temos Estado de Direito, ou vida política, quando respeitamos o agente político. Posso detestar o presidente, mas se reconheço que ele tem direito a agir como agiu, respeito o cargo. Mas isso acabou. As vaias de setores da sociedade à presidente Dilma, na abertura das Olimpíadas, eram consequência, e um pouco causa, disso. Não se vaia a presidência, especialmente em cerimônias internacionais, nas quais representa o país. Brigas devem ser internas.

 

O que fazer, agora? Há que recompor o tecido social. As pessoas precisarão aprender a ouvir. Já o souberam, alguma vez, no Brasil? Não sei, mas o fato é que hoje a escuta está pior do que nunca. As instituições políticas estão destroçadas, e não serão renovadas por dentro. Para o país renascer, será preciso que nós, o povo, os cidadãos, reaprendamos (ou aprendamos?) a dialogar. Vai dar muito trabalho, porque a destruição foi gigantesca.

 

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*Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP). www.renatojanine.pro.br

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