Bioética e felicidade

Dos princípios bioéticos para os referenciais da bioética moderna

Por Samuel Sabino* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Isis Fonseca

Bioética

O século XXI iniciou-se com dois importantes legados para a humanidade. O início de códigos e tratados que defendem a dignidade humana e a era da informação. Se o primeiro legado se inaugura com o código de Nuremberg quando o discurso revela o que podemos ou não fazer com pessoas, sempre pela perspectiva de ferir ou não a dignidade; o segundo se restringi a era da internet e redes sociais.

Esses dois pontos que um dia foram uma barreira, são agora conquistados e superados, mas sem deixar de considerar que mudaram drasticamente a vida e  valores de toda uma civilização.

Nesse sentido, a de se avaliar também o papel do opressor e o oprimido; se o primeiro sempre fez o que quis, segundo o seu poder e interesses particulares; o outro apenas manifestou a ausência de melhor poder se defender daquele que é o impiedoso.

No entanto, a nova era do séc. XXI nos proporciona um novo paradigma em relação a esse velho cenário. O opressor seja ele de qualquer qualidade, não mantem mais o seu inviolável papel de protagonista. Com os dois legados deixados pelo séc. XX o cenário de extremo favorecimento a essa qualidade de homem começa a perder força e espaço para uma nova qualidade de sociedade.

Ainda que possivelmente o opressor nunca venha deixar de existir, o intolerante passa agora a ser não tolerado por uma nova frente de intolerantes. Quer se
dizer: o séc. XXI está se tornando cada vez mais intolerante com os intolerantes.

Por dois motivos: 1º porque o resultado dos códigos e tratados trouxeram para a humanidade um nível cada vez maior e melhor de sensibilidade; de esclarecimento acerca do sofrimento humano e da dignidade; 2º a era da informação via internet, considerando necessariamente as redes sociais, permitiu que a voz daquele que não era ouvida ganhasse agora potência e altitude, ou seja, como que em um processo de mudança estratégica o mais fraco começa agora manifestar uma força antes nunca imaginada.

Resultado: ainda que o opressor possa fazer o que quiser, ele terá que mensurar com maior cuidado os resultados a médio e a longo prazo, pois de forma contrária, o boicote, por exemplo, se torna uma ferramenta contra ele no verdadeiro sentido de retaliação.

É a voz de uma nova classe de intolerantes para os velhos intolerantes; uma nova voz que começa a ser ouvida; uma nova classe de reclamantes da dignidade.
Como resultado dessa mudança – espiritual do homem – juntamente com esses dois personagens, surge um novo aliado, a bioética: bio entende-se vida e ética,
ciência da qualidade dessa vida. Fruto de reflexão ética para a vida, a bioética ganha assim o seu autêntico valor e espaço.

Em sua verdadeira intenção se nota que a dignidade humana é a principal substância a se considerar. É por ela e por meio dela que a bioética ganha o seu apropriado significado. Pode-se dizer que sem o elemento da dignidade não faria sentido a existência da bioética.

Conceito da bioética

E quando exatamente surge a palavra bioética e o seu profundo significado? Especificamente em dois momentos: 1º com Fritz Jahr no ano de 1927 – teólogo
alemão com o imperativo bioético: “respeite todos os seres vivos como um fim em si mesmo e trate-os como tal, se possível” -, que contrapõem o imperativo
kantiano e; 2º com Van Rensselaer Potter em 1970/71 – bioquímico e pesquisador – que propõem a bioética como ciência da sobrevivência humana ou
bioética como ponte para o futuro.

Independentemente de quem realmente tenha inaugurado o neologismo bioética, o que realmente se torna relevante é que esses dois homens estavam preocupados com a dignidade humana e o futuro da humanidade. Vale ressaltar que tanto a ciência quanto o próprio homem devem caminhar sempre juntos – em simetria; a ciência avançando e o homem progredindo juntamente com o discurso da ética.

Note que quando uma avança sem a outra, sobretudo a ciência, exemplo do domínio das bombas nucleares, prejuízos são manifestados e por sua vez dignidades são feridas. Quando a ciência avança à custa de ferir o homem, como as experiências nos campos de concentração da segunda guerra mundial, liberdades são comprometidas; estados de injustiças são caracterizados.

Lembrando que o homem não precisa ser sempre o protagonista de todas as histórias; podemos considerar tanto os animais como a própria natureza como co-participantes dessa trama, mas o que não podemos abrir mão é o fato de que o homem sempre deverá ser o fim último.

Pois além de ser detentor de dignidade é também consequentemente reclamante dessa mesma dignidade. Por mais que ele possa viver em harmonia com os animais e a natureza, e assim seria o ideal, ele nunca poderá abrir mão de sua própria condição de fim último. E isso não quer dizer que para ser o fim último ele tenha que guerrear, desmatar, eliminar outros seres ou outros homens, inclusive a própria natureza.

A bioética se torna então aquela que viabilizará o diálogo entre os homens; entre os homens e os animais; e entre os homens e a natureza. O conceito que a bioética nos convida é o de interdependência.

Entendendo que todos coexistam entre si, sempre buscando o equilíbrio entre as partes ou ao menos a tentativa de reduzir ou mitigar os danos ou prejuízos. Se considerarmos o valor agregado da bioética, reconheceremos que diante da tentativa de mitigar ou reduzir os custos ou sacrifícios, ela sempre ponderará em elevar o benefício da dignidade, que é o verdadeiro sentido de sua própria existência.

De que forma então – poderíamos perguntar – a bioética efetivamente trouxe esse diálogo para a sociedade? De que forma concretamente ela viabilizou nos últimos oitenta (Fritz) ou cinquenta (Potter) anos essa discussão? Essa é a segunda parte da história. Ela começa nos EUA no Instituto Kennedy, mais exatamente nos anos de 1978/79 com o surgimento da bioética prinboicote cipialista. Pergunta: o que então seria a bioética principialista?

A última tentativa de resgatar os princípios kantianos para conduzir as condutas. Immanuel Kant foi um dos mais importantes filósofos do séc. XVIII. Kant em seu texto intitulado Fundamentação da Metafísica dos Costumes, desenvolve uma reflexão sobre a ética e seus fundamentos; sobre uma ética que teria como pressuposto fundamental princípios metafísicos, frutos de um exercício e pergunta racional de caráter universal.

O resultado dessa pergunta racional e de valor universal – bom para todos – é que resultará em uma ideia, que por sua vez se caracterizará como um princípio, que consequentemente será o norteador das ações dos homens – das condutas. Então, quando se estabelece que a ideia de não mentir é bom para todos e que, na prática, assim não o façam, logo, ela resultará em um princípio que por sua vez será nomeado como Princípio Supremo da Moralidade.

Ao se aplicar esse princípio às condutas, diria Kant, se assim o fazermos por respeito ao princípio, estaríamos agindo moralmente e o valor da promessa se manteria entre os homens, pois onde há mentira não haverá valor da promessa entre as relações.

Adaptado do texto “Universalidade e Singularidade” da Revista Filosofia Ciência & Vida Ed. 130

*Samuel Sabino é fundador da Éticas e Consultoria, Filósofo, Mestre em Bioética, e professor na Escola de Gestão da Anhembi Morumbi.

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